Este Website foi criado, é propriedade e é operado pela SAMER AMES S.A., com sede na Rua da Mãe de Água nº 15, em Lisboa, contribuinte número 507740343 (doravante designada por “Clínica AEGER PRIMA”), e a sua utilização rege-se pelos presentes Termos de Utilização.

SAMER AMES S.A. é uma empresa que tem como atividade principal a prestação de serviços de saúde.

Aceita os Termos de Utilização

O utilizador do sítio Web (a seguir designado por “Utilizador”) reconhece que, ao utilizar este sítio Web, aceita as presentes Condições de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A Clínica AEGER PRIMA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, adicionar, atualizar ou eliminar, no todo ou em parte, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para verificar se foram efectuadas quaisquer actualizações ou alterações. Se o Utilizador não concordar com alguma das regras de utilização, deve cessar imediatamente a utilização do Sítio Web.

Acesso ao sítio Web

O acesso ao Site não está sujeito a registo. A Clínica AEGER PRIMA reserva-se o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender parcial ou totalmente o acesso ao Site, especialmente durante operações de gestão, manutenção, reparação, modificação ou modernização, e de encerrar temporária ou permanentemente, parcial ou totalmente, o Site ou qualquer um dos seus serviços, à sua discrição, sem aviso prévio.

Utilização do sítio Web

A utilização do sítio Web está sujeita às seguintes regras:

• Não utilizes o Site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganador, ameaçador, malicioso, abusivo, difamatório, calunioso, invasivo da privacidade, racista, ética ou moralmente censurável, prejudicial a menores, ou que possa afetar negativamente a marca ou imagem da Clínica AEGER PRIMA;
• Não utilizes o Website para enviar ou disponibilizar informações ou conteúdos pertencentes a terceiros que não tenhas o direito de utilizar, tais como material protegido por direitos de autor ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
• Não utilizes o Website para distribuir ou transmitir qualquer material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outros itens ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer hardware ou software informático ou equipamento de comunicação;
• Não utilizes ou explores o Website para fins comerciais ou de qualquer forma que seja paga, incluindo o seu conteúdo, materiais, funcionalidades ou recursos. Por exemplo, não promovas ou publicites qualquer marca, produto ou serviço através do Website, incluindo ofertas, pedidos de patrocínio ou promoções de concursos;
• Não removas quaisquer avisos de direitos de autor, marcas comerciais ou direitos de propriedade;
• Não te faças passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a, um representante da Clínica AEGER PRIMA, nem declares ou insinues falsamente qualquer afiliação ou ligação com uma pessoa ou entidade;
• Não distribuas nem transmitas qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, como SPAM;
• Não recolhas, armazenes, distribuas, transmitas, explores ou reproduzas informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizador e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, evitando qualquer perturbação ou degradação da sua continuidade, integridade e qualidade. O Utilizador reconhece que a utilização do Site é feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por quaisquer danos no seu sistema e/ou equipamento informático ou outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou corrupção de dados, resultantes da utilização de materiais, conteúdos ou informações obtidas através do Site.

Direitos de propriedade intelectual

O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação dos seus conteúdos, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são propriedade da SAMER AMES S.A. ou foram devidamente licenciados à mesma. O Utilizador reconhece igualmente que o conteúdo deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação, bem como todas as outras informações disponíveis) está protegido por direitos de propriedade intelectual, pelo que se compromete a respeitar esses direitos. A SAMER AMES S.A. gere o design, a disposição e o arranjo de todas as informações, conteúdos e materiais no Website, podendo atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como alterar a sua apresentação e configuração, incluindo os seus URLs, a qualquer momento. O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar, publicar, disponibilizar, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir de qualquer forma os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou partes do Site sem a autorização prévia e por escrito da SAMER AMES S.A. A utilização de marcas e logótipos neste Site, bem como a disponibilização de materiais e produtos, não concede nem implica a autorização para que os Utilizadores utilizem essas marcas, logótipos ou materiais, direta ou indiretamente.

Dados pessoais

A utilização deste Website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, se pretenderes solicitar um contacto ou esclarecimento, apresentar uma reclamação ou enviar comentários ou sugestões, terás de fornecer alguns dados, nomeadamente o teu nome e contactos, que serão tratados nos termos definidos na Política de Privacidade disponível neste Website.

Informações

A informação disponibilizada no Site tem como principal objetivo informar os Utilizadores sobre aspectos relacionados com as actividades e serviços prestados pela Clínica AEGER PRIMA, bem como sobre os produtos que promove e/ou comercializa.

Responsabilidade e garantias

O Site foi desenvolvido pela SAMER AMES S.A. tendo em vista os interesses dos seus Utilizadores, com o objetivo de divulgar e informar o público sobre as suas actividades, nomeadamente na prestação de serviços de saúde. No entanto, não pode garantir que o Site ou qualquer funcionalidade satisfaça necessidades ou expectativas específicas. De notar que a informação disponibilizada no Site não constitui aconselhamento médico, pelo que se recomenda a consulta de um profissional qualificado sempre que seja necessário um aconselhamento específico. SAMER AMES S.A. não garante:

• Os resultados obtidos através da utilização do sítio Web serão corretos, verdadeiros ou fiáveis;
• Qualquer conselho, recomendação ou informação fornecida pela SAMER AMES S.A. no sítio Web está actualizada, precisa, completa ou isenta de erros;
• Que qualquer material ou outro conteúdo fornecido por terceiros através do Sítio Web é seguro, legal ou apropriado;
• Que as qualidades, funcionalidades ou caraterísticas dos produtos, serviços ou outros materiais no Website correspondam às expectativas dos utilizadores.

A SAMER AMES S.A. não será responsável por danos resultantes da má utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio Web.

Ligações a sítios Web de terceiros

A SAMER AMES S.A. pode fornecer ligações a sítios Web de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados pela SAMER AMES S.A., que não se responsabiliza pelo seu conteúdo, fiabilidade ou conformidade legal.

Segurança

A SAMER AMES S.A. não pode garantir o funcionamento ininterrupto, sem erros ou a disponibilidade constante do sítio Web.

Para garantir a segurança, a SAMER AMES S.A. pode tomar medidas como restringir ou limitar o acesso sem aviso prévio.

Lei aplicável e jurisdição

A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização são regidas pela lei portuguesa.

Para os litígios decorrentes das presentes Condições de Utilização, o Tribunal da Comarca de Lisboa tem jurisdição exclusiva.

Última atualização: 1 de janeiro de 2023